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Aliados do governo Lula estão preocupados com o precedente criado pela rejeição do Advogado-Geral da União Jorge Messias, que acabou repelido em votação histórica no Senado. A avaliação é de que a votação dos senadores, que negaram por 42 a 34 a indicação do seu nome, não poderia ir além dos requisitos da Constituição e ser usada como instrumento de “recados”.
Segundo a opinião de figuras próximas do governo, não foram atacados atributos como “notável saber jurídico” ou a “reputação ilibada” de Messias, mas apenas seu vínculo com o presidente da República. O círculo mais próximo do presidente vê um descumprimento da Constituição em votar contra a indicação nestas condições.
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Para o advogado fundador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, este suposto desvio de finalidade da votação poderia ser alvo de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo. Um grupo de juristas avalia, junto com Carvalho, a oportunidade de uma ação no STF e qual seria o melhor momento para ingressar.
“No fundo, é menos sobre o Messias e mais sobre o que vai vir daqui para a frente, nós podemos ganhar a eleição, podemos perder a eleição, há outras vagas a vir por aí”, declarou o advogado à reportagem da Gazeta do Povo. Ele é amigo pessoal de Lula e de Messias, além de advogado do filho do presidente, Lulinha.
A hipótese do desvio de finalidade também é defendida pelo líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias. Ele afirmou que na votação desta quarta-feira nenhum parlamentar atacou o saber jurídico de Messias. “Tudo o que se fez foi inventar mentiras e ilações em relação ao seu nome”, declarou.
O discurso de que o Congresso promove uma “chantagem política” sobre o presidente da República ecoa ainda entre ministros e antigos ocupantes da Esplanada, como Gleisi Hoffman e Guilherme Boulos.
