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O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil e o Judiciário defenderão a democracia de “agressões” vindas de inimigos nacionais ou internacionais. Apesar de não citar os Estados Unidos, o magistrado está na mira de possíveis sanções do governo Trump por decisões referentes às redes sociais.
“É um princípio inflexível do Poder Judiciário, é um princípio inflexível da Justiça Eleitoral defender o Estado Democrático de Direito. Pouco importa quais são ou quais serão as agressões. Pouco importa quais são ou quais serão os inimigos da democracia, os inimigos do Estado e direito. Sejam inimigos nacionais, sejam inimigos internacionais, o país soberano como o Brasil sempre saberá defender sua democracia”, afirmou.
Ele discursou durante a cerimônia de inauguração de seu retrato na galeria dos ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes comandou a Corte eleitoral entre agosto de 2022 e junho de 2024. O evento contou com a participação da cúpula dos Três Poderes.
O ministro destacou que a “grande missão” do TSE é realizar as eleições com absoluta lisura e segurança e garantir ao povo brasileiro que os escolhidos pela maioria “serão diplomados, serão empossados e governarão no prazo que a Constituição estabelece, até que novas eleições venham”.
Moraes é o relator da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que, segundo a investigação, pretendia impedir a posse do presidente Lula (PT) em 2022 e incluia um plano de assassinato do petista, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio ministro.
A atual presidente do TSE, Cármen Lúcia, disse que o Brasil “teve a sorte” de ter Moraes como presidente da Justiça eleitoral durante as eleições de 2022. Para a ministra, o colega foi “um guerreiro, o principal fator de todas as providências adotadas para que cada eleitor brasileiro pudesse votar”.
Participaram do evento o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); o senador e ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o ex-presidente Michel Temer (MDB), que indicou Moraes ao STF; o ministro da Defesa, José Múcio; o comandante do Exército, general Tomás Paiva, entre outros.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Flávio Dino, Luiz Fux e Nunes Marques (vice-presidente do TSE) também acompanharam a cerimônia.
Moraes pode enfrentar sanções do governo Trump
Na semana passada, o governo americano anunciou que pretende restringir o visto de autoridades estrangeiras que aplicam censura contra cidadãos americanos. Apesar de não divulgar quem será atingido, o secretário de Estado, Marco Rubio, disse que há “grande possibilidade” de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.
O ministro também está na mira dos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky, que visa punir pessoas que praticam graves violações de direitos humanos. A medida também se aplica a autoridades ou ex-autoridades governamentais envolvidas em casos de corrupção.
Além disso, é alvo de dois processos movidos pelo Rumble, plataforma americana bloqueado por ele no Brasil, e pela Trump Media & Technology Group Corp., ligada ao presidente dos EUA, Donald Trump.
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