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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou públicos nesta terça-feira (3) os vídeos dos depoimentos das 52 testemunhas de defesa e acusação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado.
As gravações mostram o momento em que o ministro Alexandre de Moraes ameaça prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo por desacato, o puxão de orelha no ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes e o embate com os advogados.
Rebelo foi convocado pela defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, que teria colocado a Força “à disposição” de Bolsonaro para uma ruptura institucional, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Na oitiva, o ex-ministro deu exemplos de expressões comuns da língua portuguesa e apontou que algumas não devem ser lidas de forma literal.
"Quando alguém diz ‘estou frito’, não significa que esteja dentro de uma frigideira. Quando alguém diz ‘estou apertado’, não significa naturalmente que esteja sendo submetido a algum tipo de pressão literal. Então quando alguém diz ‘estou à disposição’, a expressão não deve ser lida literalmente", disse Aldo Rebelo.
Moraes interrompeu e perguntou se ele estava presente na reunião onde o suposto plano de golpe teria sido discutido, diante da negativa de Rebelo, o ministro disse que ele que deveria se ater aos fatos. O ex-ministro rebateu e disse que não admitiria censura à sua “apreciação sobre a língua portuguesa”.
"Se o senhor não se comportar, o senhor vai ser preso por desacato", emendou Moraes.
“Eu estou me comportando”, retrucou Rebelo.
“Então, o senhor se comporte e responda a pergunta”, afirmou o ministro, alertando que a testemunha deve falar sobre fatos concretos e não pode “dar o seu valor” à questão com “conjecturas fora da realidade”. Veja abaixo o momento da discussão:
“Ou mentiu na polícia ou aqui”, disse Moraes a Freire Gomes
O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes levou uma bronca do ministro Alexandre de Moraes por minimizar relatos em relação ao que testemunhou à Polícia Federal no ano passado. Em 2024, Freire Gomes contou à PF sobre a reunião realizada por Bolsonaro no dia 7 de dezembro de 2022, na qual a “minuta do golpe” teria sido apresentada aos comandantes das Forças Armadas.
Na ocasião, disse: “Que acredita, pelo que se recorda, que o almirante Garnier teria se colocado à disposição do presidente da República”. Além disso, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior afirmou `PF que Freire Gomes teria ameaçado prender o ex-presidente numa reunião em 14 de novembro de 2022.
Ouvido como testemunha no STF, Baptista Júnior reiterou sua versão, enquanto Freire Gomes disse que isso não ocorreu. Moraes considerou que o general não foi assertivo ao relatar a atuação de Garnier.
"Eu estava focado na minha lealdade de ser franco ao presidente do que nós pensávamos. O brigadeiro Baptista Júnior também foi contrário a qualquer coisa naquele momento. E como fui muito enfático no que eu falei, que eu me lembre o ministro da Defesa ficou calado. O almirante Garnier tomou a postura dele, acho que também foi surprendido por tudo aquilo, apenas demonstrou o respeito ao comandante em chefe das Forças Armadas. Não interpretei como qualquer tipo de conluio", afirmou o general
“A testemunha não pode omitir o que sabe. Vou dar uma chance a testemunha de falar a versade. Se mentiu na polícia, tem que dizer que mentiu na polícia, agora não pode perante o STF falar que 'não lembra', que 'talvez', que 'eu estava focado somente no que eu pensava'. A testemunha é general do Exército, foi comandante do Exército, consequentemente, está preparado para lidar sob tensão tanto no interrogatório da polícia quanto aqui", disse Moraes a Freire Gomes.
“Eu solicito que, antes de responder, pense bem, porque vossa senhoria disse expressamente na polícia: 'que o depoente e o brigadeiro Baptista Junior afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto, que não teria suporte jurídico para tomar qualquer atitude, que acredita, pelo que se recorda, que o almirante Garnier teria se colocado à disposição do presidente da República'. Então, comandante, ou o senhor falseou a verdade na polícia, ou está falseando aqui”, acrescentou o ministro.
Freire Gomes falou com “muita calma” que prenderia Bolsonaro, diz ex-comandante
O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior relatou em depoimento ao STF que Freire Gomes não ameaçou prender Bolsonaro de forma agressiva durante a reunião sobre a “minuta do golpe”. No entanto, Freire Gomes negou em depoimento que tenha dado voz de prisão a Bolsonaro.
“Confirmo, sim senhor. O general Freire Gomes é uma pessoa polida, educada, não falou essa frase com agressividade. Ele não faria isso [dar voz de prisão], mas é isso que ele falou. ‘Se o sr. fizer isso, terei que te prender’. Com muita tranquilidade, muita calma, mas colocou exatamente isso”, disse Baptista Júnior.
