Ao sancionar “SUS da Cultura”, Lula critica Bolsonaro por “desmonte” na área

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (4) o Sistema Nacional de Cultura, também conhecido como "SUS da Cultura", durante uma solenidade em Recife (PE). Na ocasião, ele voltou a criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo "desmonte" da cultura em seu governo.

“Eu espero que nunca mais na vida apareça alguém que ouse acabar com o Ministério da Cultura e acabar com a cultura nesse país”, disse Lula sem citar Bolsonaro nominalmente.

De acordo com o governo, o novo sistema visa fortalecer a retomada do Ministério da Cultura e os esforços da pasta em resgatar o protagonismo cultural no cenário político-social do Brasil. Atualmente, cerca de 60% dos municípios brasileiros já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, o correspondente a mais de 3.500 cidades. Todos os estados e o Distrito Federal já fizeram a adesão.

Entre as iniciativas a serem implementadas pelos entes que aderirem ao SNC, estão as conferências de cultura, que são espaços de participação social nos quais se articulam os poderes públicos e a sociedade civil para analisar a conjuntura do setor cultural e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas. O Sistema também prevê a ampliação progressiva dos recursos orçamentários destinados à cultura, em especial ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), respeitados os limites fiscais e orçamentários dispostos na legislação pertinente.

Ainda na campanha presidencial, os petistas reforçaram que a Cultura teria um "novo status", no governo do presidente Lula, após ter sido rebaixada de ministério à secretaria e sofrido uma série de mudanças na gestão do Bolsonaro.

As mudanças para democratizar o acesso à Lei Rouanet, no último governo, com intuito de evitar golpes e reduzir os gastos, também geraram consternação em alguns artistas, que atacaram publicamente as propostas, alegando que o governo federal pratica censura e age com autoritarismo.

Ao assumir o governo, Lula recriou o Ministério da Cultura que é comandado pela ministra Margareth Menezes. A recém-criada pasta tem gastado milhões em novos programas para incentivo da cultura e voltou a ampliar os recursos da Lei Rouanet.