Após críticas de prefeitos, transporte escolar terá reajuste de 16% em repasses

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O governo federal anunciou, na manhã desta terça (5), um reajuste de 16% nos repasses do Programa Nacional de Transporte Escolar aos municípios brasileiros ainda neste ano. A verba, em torno de R$ 100 milhões, faz parte de um aporte de R$ 900 milhões que serão investidos até o final do ano para o custeio da operação em áreas remotas, principalmente rurais, para atender cerca de 4,6 milhões de crianças em 4,9 mil municípios.

O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana, da Educação, durante a live semanal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente ainda utilizou a estrutura oficial para fazer ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aos militares e às pessoas de alta renda, além de defender o sigilo dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Camilo Santana explicou que o aumento dos repasses do fundo para o transporte escolar foi concedido por conta das muitas “reclamações” de prefeitos pelo baixo orçamento para o custeio do serviço.

“Era uma grande reclamação dos prefeitos era o valor do programa”, disse.

De acordo com ele, o reajuste será encaminhado aos municípios já nos próximos repasses, que totalizaram aproximadamente R$ 276,2 até o mês de junho, segundo relatório oficial do governo (veja na íntegra).

Ainda segundo o ministro, também está prevista a compra de três mil novos ônibus escolares com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e há a intenção de compra de outros 16 mil veículos para atender ao programa.

Desde meados do primeiro semestre, prefeitos de cidades brasileiras vêm pedindo socorro ao governo para encontrar soluções que ajudem a fechar as contas públicas. Levantamento recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que mais da metade deles está no vermelho, principalmente por conta da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse na semana passada que os municípios chegaram a um nível em que “não há mais condições de governabilidade” com o aumento das atribuições dos prefeitos sem a devida contrapartida do governo federal. Dias depois, o próprio presidente Lula reconheceu a dificuldade e creditou parte das dificuldades a projetos aprovados pelo Congresso, como a desoneração da folha de pagamentos pela diminuição do FPM.