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Na divisão entre os líderes da Câmara dos Deputados, ficou decidido que o PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, comandará 5 comissões. Entre elas, está a Comissão de Saúde, que mais controla emendas de comissão. Ano passado, o colegiado teve uma fatia de R$ 4,5 bilhões do Orçamento.
Os líderes partidários definiram os indicados para presidir os colegiados na terça-feira (18) e a instalação das comissões temáticas acontece nesta quarta-feira (19).
A demora na definição das presidências ocorreu devido a um impasse entre os partidos e a falta de acordo, especialmente sobre o comando da Comissão de Relações Exteriores que o PL pretendia indicar Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No entanto, o deputado pediu licença temporária do mandato e um novo nome vem sendo discutido entre o partido.
Outra disputa girou em torno da presidência da CCJ, cobiçada pelo MDB e pelo União Brasil. Ambos os partidos também discutem a relatoria do Orçamento de 2026, que deve ficar com um deputado neste ano.
Pelo regimento da Câmara, as maiores bancadas têm direito a escolher prioritariamente as comissões que quer presidir. Porém, como PL e PT são as maiores bancadas, houve demora na construção de um acordo.
No Senado, a costura sobre comissões ocorreu antes das eleições e elas foram instaladas ainda em fevereiro.
Escolha por partido
Ao todo, são 30 comissões. O PL, com 92 deputados, tem direito a presidir seis delas. A federação PT-PCdoB-PV, com a segunda maior bancada, tem direito de cinco. Mas a ordem de escolha é alternada.
Haverá eleições para a mesa diretora das Comissões, mas, em geral, as candidaturas são únicas e simbólicas para respeitar o que foi definido pelos líderes partidários. Os indicados de cada partido devem ser confirmados e anunciados nesta quarta (19).
As comissões desempenham funções legislativas e fiscalizadoras, sendo responsáveis por analisar propostas, promover debates e emitir pareceres sobre assuntos de interesse nacional.
Veja quais partidos irão comandar cada uma das comissões:
- Comissão de Administração e Serviço Público - AVANTE
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - PL
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - PV
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - PP
- Comissão de Comunicação - Republicanos
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - União Brasil
- Comissão de Cultura - PT
- Comissão de Defesa do Consumidor - PCdoB
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - PSOL
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Solidariedade
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - PSB
- Comissão de Desenvolvimento Econômico - Republicanos
- Comissão de Desenvolvimento Urbano - MDB
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - PT
- Comissão de Educação - União Brasil
- Comissão do Esporte - PSD
- Comissão de Finanças e Tributação - Republicanos
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - PT
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - PSDB/Cidadania
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - União Brasil
- Comissão de Legislação Participativa - PRD
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - MDB
- Comissão de Minas e Energia - PSD
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - Podemos
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PL
- Comissão de Saúde - PL
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - PL
- Comissão de Trabalho - PT
- Comissão de Turismo - PL
- Comissão de Viação e Transportes - PP
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