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Após pressão da bancada do Partido Liberal (PL), o deputado federal Robinson Faria (PL-RN) pediu a inclusão da assinatura na noite desta terça-feira (15), no requerimento de urgência ao projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
Robinson, pai de Fábio Faria (PP-RN) - ex-ministro das Comunicações no governo Jair Bolsonaro, era um dos dois deputados do partido que ainda não tinham assinado o pedido apresentado pelo lÍder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ). O outro é Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) que segue sem assinar.
Inicialmente, ele não tinha assinado o documento por estar de saída do PL, mas decidiu mudar de ideia. A informação foi confirmada pelo líder Sóstenes Cavalcante.
Como o requerimento de urgência, já foi protocolado - com 262 assinaturas, mais do que o mínimo necessário de 257 - a assinatura de Robinson será apenas simbólica. De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, não é possível incluir ou retirar assinaturas de um documento após ser protocolado na Mesa Diretora.
No total de deputados que subscreveram o requerimento, 61% são de partidos da base governista (incluindo siglas com cargos de segundo escalão) e 55% pertencem a legendas que ocupam ministérios. Isso revela uma ampla adesão de aliados ao governo, mesmo diante da tentativa do Palácio do Planalto de barrar a tramitação da proposta.
Agora, o requerimento precisa ser pautado no plenário pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que não é obrigatório, conforme o regimento interno da Câmara. Nesta terça (16), Motta afirmou que a decisão sobre quais projetos devem avançar precisa ser tomada pelo Colégio de Líderes.
A oposição avalia incluir mais assinaturas de forma simbólica, enquanto que o PT articula a retirada do apoio de parlamentares da base aliada no requerimento de urgência.
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