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Presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), à direita
Presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), à direita| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O grupo de senadores que forma a maioria da CPI da Covid decidiu retirar do relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelas supostas práticas dos crimes de genocídio de indígenas e homicídio qualificado. A presença das acusações era um dos principais pontos de divergência entre os membros da comissão. O parecer final feito pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), será apresentado oficialmente nesta quarta-feira (20).

A acusação de homicídio deverá ser substituída na versão final do relatório como crime de "epidemia com resultado de morte".

Também foi combinado entre os senadores a retirada da previsão de indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, pelo crime de advocacia administrativa. O parlamentar será indiciado por incitação ao crime e improbidade administrativa.

Aziz fala em crimes sérios de Bolsonaro, mas não genocídio

O senador Omar Aziz (PSD-AM), declarou na noite desta terça-feira (19) que está comprovado que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes sérios na pandemia, mas não genocídio de indígenas. Aziz disse que não foi "convencido" de que o presidente cometeu esse crime e defende que a acusação seja retirada do relatório final. A declaração de Aziz foi feita em entrevista ao jornal O Globo, divulgada na noite desta terça-feira (19).

O senador considera que o tema deve ser investigado pelo Ministério Público após o fim da comissão. "Então, ele [Bolsonaro] tem crimes sérios, só que o genocídio é muito mais sério que isso tudo. O meu medo é esse crime [genocídio] ser arquivado no futuro e os outros dizerem 'está vendo, eles estavam errados'. Mas, se o Renan mantiver esse ponto, eu votarei a favor", disse o senador.

Em uma versão preliminar do relatório que compôs para resumir as conclusões da CPI da Covid, Renan Calheiros, com auxílio de juristas, imputou ao presidente Jair Bolsonaro o cometimento de 11 crimes durante a pandemia, sendo dez comuns e um de responsabilidade.

Entre os delitos do Código Penal, havia crimes contra a saúde pública, como por exemplo, o charlatanismo (por causa da recomendação de hidroxicloroquina), ou infração de medida sanitária preventiva (pela participação em eventos com aglomeração), ambos com pena de até 1 ano de detenção, sanção considerada leve.

Mas, entre os crimes comuns, chamou a atenção o mais grave deles: o de homicídio qualificado, cuja punição vai até 30 anos de prisão. Reportagem da Gazeta do Povo consultou advogados para tentar decifrar a lógica dessa acusação (leia aqui).

Pelo acordo entre os senadores do grupo majoritário da CPI, estarão mantidas as acusações de crime de epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crime contra a humanidade e crimes de responsabilidade.

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