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Mulher se protege de agressão usando uma das mãos
Mulher se protege de agressão usando uma das mãos| Foto: Pexels

O Brasil registrou em 2017 o assassinato de 4,9 mil mulheres, segundo o Atlas da Violência divulgado nesta quarta-feira (5). Esse é o maior número registrado desde 2007 e mostra que cerca de 13 mulheres foram assassinadas por dia ao longo do ano em todo o país. O número representa um aumento de 30,7% nos últimos 10 anos e de 6,3% em relação a 2016. O estudo mostra ainda que 28,5% das vítimas foram mortas em casa e 52% por armas de fogo.

Os dados foram compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados oficiais do Sistema de Informações Sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.

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O Atlas da Violência mostra também que as mulheres negras são as que mais morrem no Brasil. Em 2017, 66% de todas as mulheres vítimas de assassinatos eram negras.

O homicídio de mulheres negras também foi o que mais cresceu. Enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 1,6% na última década, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9% no mesmo período. Em números absolutos a diferença é ainda mais brutal, já que entre não negras o crescimento é de 1,7% e entre mulheres negras de 60,5%.

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Considerando apenas os dados de 2017, a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 3,2 a cada 100 mil mulheres. Entre as negras, a taxa foi de 5,6 para cada 100 mil pessoas.

Homicídio ou feminicídio?

Como os dados sobre homicídios que constam no Atlas da Violência são obtidos através do Ministério da Saúde, há uma dificuldade em distinguir o que é homicídio de mulheres de feminicídio, já que o sistema de saúde não classifica as mortes por tipo penal.

O feminicídio é caracterizado pelo assassinato em razão do gênero, ou seja, quando mulheres são mortas pelo fato de serem mulheres.

Apesar de o Ministério da Saúde não fazer essa classificação, outros dados coletados no banco de dados podem dar pistas nesse sentido. Segundo estudos internacionais, a significativa maioria das mortes violentas intencionais que ocorrem dentro das residências são perpetradas por conhecidos ou íntimos das vítimas. Portanto, a taxa de incidentes letais intencionais contra mulheres que ocorrem dentro das residências é um dos critérios usados pelo Atlas da Violência para medir o feminicídio.

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Segundo os dados do Ministério da Saúde, do total de homicídios contra mulheres, 28,5% ocorrem dentro da residência (39,3% se não forem considerados os óbitos em que o local do incidente era ignorado). “Muito provavelmente esses são casos de feminicídios íntimos, que decorrem de violência doméstica”, afirmam os pesquisadores no Atlas da Violência.

Outra pista para caracterizar o aumento nos casos de feminicídio é a diferença entre as taxas, levando em consideração o local onde as mulheres são mortas. Entre 2012 e 2017, por exemplo, houve um aumento de 1,7% na taxa de homicídios de mulheres no Brasil. Quando esses dados são analisados levando em conta o local do assassinato, porém, os números indicam que houve aumento de 17,1% na taxa de homicídios de mulheres dentro de casa, enquanto a taxa de assassinatos fora da residência diminuiu 3,3% no mesmo período.

“Possivelmente, a redução de homicídios de mulheres fora da residência esteja refletindo a diminuição gradativa da violência geral que tem se expandido cada vez mais para um maior número de unidades federativas. Por outro lado, o crescimento dos casos que ocorrem dentro das residências deve ser reflexo do aumento de casos de feminicídios, efetivamente”, apontam os pesquisadores.

Maioria das mortes de mulheres é por arma de fogo

Em 2017, 53% das mulheres assassinadas no país morreram por armas de fogo – um aumento de 3,5% em relação ao ano anterior. Outro dado que chama a atenção é o percentual de mulheres que foram mortas dentro de casa, com uso de arma de fogo. Elas correspondem a 11,8% do total das vítimas femininas registradas em 2017 – um aumento de 8,2% em relação a mulheres que morreram na mesma situação em 2016.

O Atlas da Violência também mostra que apenas em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar episódios de agressão (lesão corporal dolosa) em decorrência de violência doméstica, número que pode estar subestimado dado que muitas vítimas têm medo ou vergonha de denunciar esse tipo de situação.

Situação por estado

Segundo o estudo, mulheres estão morrendo mais nos últimos 10 anos nos estados do Rio Grande do Norte (que registrou aumento de 214% na taxa de homicídios de mulheres no período), Ceará (aumento de 177%) e Sergipe (107%).

Já no ano de 2017, o estado de Roraima respondeu pela maior taxa, com 10,6 mulheres vítimas de homicídio por grupo de 100 mil mulheres, índice mais de duas vezes superior à média nacional (4,7). A lista de estados onde houve mais violência letal contra as mulheres é seguida por Acre, com taxa de 8,3 para cada 100 mil mulheres; Rio Grande do Norte, também com taxa de 8,3; Ceará, com taxa de 8,1; Goiás, com taxa de 7,6; Pará e Espírito Santo, com taxas de 7,5.

No mesmo ano, o estado de São Paulo respondeu pela menor taxa de homicídios femininos: 2,2 por 100 mil mulheres. Depois, vêm o Distrito Federal (2,9), Santa Catarina (3,1), Piauí (3,2), Maranhão (3,6) e Minas Gerais (3,7).

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