Bancada do Agro quer usar CPI para investigar Stédile e lideranças do MST

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está se articulando para exercer influência na escolha dos 27 membros de uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo da bancada do Agro é usar a comissão para investigar o coordenador do movimento, João Pedro Stédile, além de mais lideranças do MST e outros grupos colaboradores envolvidos em invasões de terras.

Na última segunda-feira (24/4) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou que fará a leitura de requerimentos de três CPIs nesta semana, entre elas a do MST. O movimento retomou as ações de invasão de terras após a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), autor do primeiro requerimento de instalação da CPI do MST, afirma que o foco da bancada será questionar o verdadeiro propósito do MST, investigar seus financiadores e como estão atualmente todas as propriedades que já foram invadidas.

Ele diz que apostará na convocação dos líderes dos movimentos que promovem as invasões de terra. “O Stédile deve ser um dos primeiros a ser convocados”, afirmou. A FPA já havia pedido neste mês a prisão preventiva de Stédile quando ele anunciou um agenda de invasões que vêm sendo chamadas de "Abril Vermelho".

Em entrevista coletiva, o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), destacou que a intenção é investigar não somente o MST, mas todos os movimentos envolvidos nas mais recentes invasões de terra no país. “São três ou quatro movimentos que estão invadindo áreas no país”, disse o presidente da FPA.

Apesar da sinalização de instalação pelo presidente Arthur Lira, o vice-líder do bloco governista na Câmara e militante do MST, deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) afirma que “não há fato determinado para instalação de CPI com esse tema”. O governo vê a comissão como uma tentativa de criminalizar um movimento social legítimo.

FPA atuará para influenciar composição da CPI 

A CPI do MST será composta por 27 membros titulares e igual número de suplentes que terão 120 dias para investigar a atuação dos movimentos sociais na invasão de terras no Brasil. A expectativa é que a leitura do requerimento de instalação seja feita ainda nesta semana.

O presidente da FPA, Pedro Lupion sinalizou que deverá influenciar a escolha dos membros. “Vamos colocar o nosso pessoal lá dentro”, pontuou Lupion. Para ele, o principal objetivo da CPI será conseguir descobrir de onde está vindo o financiamento e de onde saem as ordens para estes movimentos organizados.

“Não é barato e não é fácil fazer uma mobilização tão forte quanto essas que fizeram no Carnaval e agora no mês de abril, principalmente essas invasões organizadas como foi o caso da Embrapa e da Suzano. Precisamos saber efetivamente quem está pagando esta conta e se há participação do Estado brasileiro”", disse.

As ações mais recentes do movimento foram as invasões de três fazendas na Bahia e uma instalação de pesquisas da Embrapa em Pernambuco voltada para o "desenvolvimento de pesquisas e geração de tecnologias voltadas à melhoria da qualidade de vida de populações rurais", segundo descrição da empresa estatal. O terreno da Embrapa foi desocupado. No feriado de carnaval deste ano, o movimento também desencadeou invasões que foram apelidadas de "Carnaval Vermelho".

Governo não considera instalação da CPI do MST como certa 

O governo, no entanto, ainda não dá como certa a instalação da CPI e também não comenta oficialmente a possibilidade de indicação de nomes para compor a comissão. O deputado Valmir Assunção relembra ainda que o MST já foi investigado em outras três CPIs e afirma que “nada foi constatado”.

“O que a oposição tenta estabelecer é um palco para criminalizar um movimento social legítimo e atacar as políticas de reforma agrária, como igualmente fez em legislaturas anteriores”, afirmou o deputado governista.

Apesar disso, quando a CPI for criada, interlocutores de deputados ligados ao governo afirmam sob anonimato que devem articular a indicação de membros tanto do PT quando de partidos da base aliada para integrá-la. Serão selecionados deputados que tenham posicionamentos favoráveis ao MST.

O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), um dos autores do requerimento da CPI, no entanto, afirma que “todos os requisitos formais [para abertura da CPI] já foram preenchidos. Isto não vai parar e é motivo suficiente para instalação da CPI”, afirmou o parlamentar se referindo a atuação dos movimentos na invasão de terras.

Invasões de terra geram revolta e estresse 

As invasões de terras capitaneadas por movimentos como o MST e a Frente Nacional de Lutas (FNL) tem gerado revolta nos proprietários rurais e estresse ao governo Lula.

As invasões de terra promovidas pelo MST, especialmente as que afetaram áreas da Suzano, na Bahia e no Espírito Santo, e da Embrapa, no Pernambuco, geraram grande estresse no setor agropecuário, intensificando as críticas ao movimento e à condução do governo no assunto.

A postura de Lula tem sido de não reprimir nem criticar as invasões. Ao contrário, o governo nomeou novos superintendentes para o Incra em pelo menos 19 estados e concedeu cargos estratégicos para o MST no governo, como a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ocupada desde março pelo ex-deputado estadual Edegar Pretto (RS).

O órgão pode ser utilizado para uma polêmica intervenção estatal no mercado por meio da criação de estoques reguladores de preços de commodities agrícolas, com o suposto fim de garantir preços mínimos aos produtores. A Conab tem um orçamento de R$ 1,5 bilhão previsto para este ano.

Outro posto estratégico dado ao MST é a Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que coordena ações dentro da Conab.