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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) receberá na próxima terça-feira (10), o senador Davi Alcolumbre (União-AP), candidato favorito para voltar à presidência do Senado. Na oportunidade, a bancada anunciará o apoio para as eleições que ocorrerão em fevereiro. Davi Alcolumbre já conta com o apoio de oito partidos, incluindo PT e PL.
Atualmente, 50 dos 81 senadores fazem parte da FPA. Embora sejam maioria, a força da bancada não é tão grande no Senado como é na Câmara. Ao apoiar a candidatura de Alcolumbre, a bancada busca fortalecer a sua atuação. Hoje, os senadores que integram a FPA são coordenados pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro.
Dentre as pautas prioritárias que serão apresentadas a Alcolumbre, a FPA destaca o projeto dos Safristas (PL 715/2023), que busca permitir que trabalhadores rurais mantenham o acesso a benefícios como o Bolsa Família ao assinarem contratos de safra. Além deste, o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que prevê financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, também está na lista de prioridades.
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O apoio da bancada do agro ao senador Davi Alcolumbre, no entanto, pode envolver uma série de outras propostas que devem ser cobradas pelos parlamentares. Dentre elas, temas como o marco temporal para demarcação de terras indígenas, melhorias no seguro rural, licenciamento ambiental e a reforma tributária.
Enquanto presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Alcolumbre chegou a sinalizar apoio a bancada do agro quanto ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reafirma a lei chegou a ser colocada em votação, mas um pedido de vista de senadores governistas freou o avanço da proposta.
Diante do fim do prazo de vista, em outubro, senadores da FPA cobraram Alcolumbre. No entanto, o presidente argumentou que o tema está sendo debatido em uma mesa de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu esperei que a mesa de conciliação e o diálogo fizesse com que o assunto avançasse, mas o que tivemos foram grupos indígenas saindo da mesa de conciliação, postergando o debate. Faço um compromisso com vossas excelências em procurar todos os atores envolvidos nesse tema, incluindo o ministro Gilmar Mendes. Caso não haja um avanço, retomaremos a discussão dentro desta Comissão”, enfatizou.
A mesa de conciliação no STF foi criada em agosto e estava marcada para encerrar em 18 de dezembro, no entanto, o responsável pelos trabalhos, ministro Gilmar Mendes, prorrogou o prazo e as reuniões se estenderão, pelo menos, até fevereiro.
