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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e a ministra Cármen Lúcia, receberam nesta quarta-feira (7) a oficial de Justiça Cristiane Oliveira, que levou a intimação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele estava internado em uma UTI.
Na ocasião, os ministros prestaram solidariedade à servidora por, segundo eles, ter sido alvo de constrangimento nas redes sociais. Barroso afirmou que o tribunal tem orgulho do trabalho dos oficiais de justiça, que contribuem para a garantia do devido processo legal.
“Somos solidários e estamos ao lado de vocês para garantir o apoio e o suporte necessários para o cumprimento das funções que são essenciais ao Supremo Tribunal Federal”, disse Barroso.
Já a ministra Cármen Lúcia atribuiu o constrangimento passado por Cristiane ao “machismo estrutural da sociedade”. Segundo ela, o fato de a servidora ser mulher “contribuiu para a situação de constrangimento”.
A juíza-ouvidora do STF, Flávia Carvalho, e a secretária Judiciária do Tribunal, Patrícia Martins, também participaram da audiência. Barroso destacou que a Corte estudará medidas administrativas para assegurar maior proteção ao trabalho dos oficiais de justiça durante o exercício das funções.
Relembre a entrega da intimação a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após Bolsonaro participar de uma live para divulgar a venda de capacetes de grafeno de sua empresa, no último dia 22 de abril. O documento foi entregue pela Cristiane ao ex-presidente no leito da UTI.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro mostrou a entrega da intimação e questionou a mulher: “A senhora tem noção de que está uma sala de UTI do hospital?”. Ela relatou que conversou com os diretores do Hospital DF Star, em Brasília, e com os advogados de Bolsonaro. Ele então pressionou a profissional para que dissesse que foi mandada ao hospital por Moraes.
A oficial de Justiça explicou que a intimação estava em aberto desde o último dia 11, quando a Corte publicou o acórdão da decisão da Primeira Turma que tornou Bolsonaro e outros 7 acusados réus.
“Tive um procedimento invasivo hoje de manhã, que meu intestino não está funcionando. Infelizmente, vou para sala de imagem agora, aplico o contraste e poderia assinar mais tarde sem problemas. Mas como a senhora insistiu…”, afirmou Bolsonaro.
Ela explicou que era apenas a plantonista do dia e recebeu a incumbência de notificá-lo. “Incumbência, não, a senhora disse missão. A senhora já intimou alguém numa sala de UTI na tua vida?”, continuou Bolsonaro. A oficial então explica que às vezes precisa dar uma notícia que a pessoa não quer receber, mas que as informações do documento já eram públicas.
Em seguida, um homem presente no quarto avisa que a pressão de Bolsonaro subiu. O ex-presidente se exalta com o membro da equipe e grita: “Eu peço, por favor”, para que o deixem continuar a falar.
“A senhora não tem culpa de nada, por favor, me desculpe se estou exaltado […] Ele [Moraes] acha que me prendendo ou me tirando da vida pública, acabou. Está tudo resolvido a questão do Brasil aqui. E não é assim”, disse Bolsonaro a oficial.
