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O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta (23) que pautará os julgamentos relativos aos atos de 8 de janeiro de 2023 “imediatamente” após a produção das provas necessárias na denúncia que será apresentada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
Ao todo, a Polícia Federal encaminhou o indiciamento de 40 pessoas por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares de alta patente.
“Feita a denúncia, vai haver a produção das provas e, concluída a produção de provas, é que vai haver o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente”, disse Barroso em um evento em Zurique, na Suíça, segundo reporta o Estadão.
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Barroso afirmou que Gonet ainda não apresentou a denúncia relativa aos indiciamentos, e que “é a partir daí que começa a ação penal e começa a instrução jurisdicional do Supremo”.
Entre os indiciados estão também o general Walter Braga Netto, que foi ministro da Defesa de Bolsonaro, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
O relatório da Polícia Federal que indiciou Bolsonaro e os demais envolvidos tem mais de 800 páginas e aponta seis eixos de atuação do grupo, entre eles de desinformação e ataques ao sistema eleitoral, de incitação de militares a aderirem à suposta tentativa de golpe, apoio operacional, inteligência paralela e cumprimento de medidas coercitivas.
Entre as pessoas mais próximas de Bolsonaro, Braga Netto foi apontado pela Polícia Federal como peça-chave na suposta tentativa de golpe de Estado articulada após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.
Ele é citado no relatório da Operação Contragolpe, que levou à prisão quatro oficiais do Exército e um policial federal. A investigação afirma que o grupo planejava assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
