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Requerimento de Urgência

Base de Lula lidera assinaturas por urgência da anistia; veja quem são

61% dos que assinaram são de partidos da base governista do presidente Lula (incluindo siglas com cargos de segundo escalão). (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

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Partidos da base do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados foram responsáveis por mais da metade das assinaturas no requerimento de urgência ao projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos ataques do dia 8 de janeiro de 2023. O documento foi protocolado nesta segunda-feira (14) com o apoio de 262 parlamentares — seis a mais do mínimo necessário (257) para que a proposta possa ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

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No total de deputados que subscreveram o requerimento, 61% são de partidos da base governista (incluindo siglas com cargos de segundo escalão) e 55% pertencem a legendas que ocupam ministérios. Isso revela uma ampla adesão de aliados ao governo, mesmo diante da tentativa do Palácio do Planalto de barrar a tramitação da proposta.

Agora, o requerimento precisa ser pautado no plenário pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que não é obrigatório, conforme o regimento interno da Câmara. Nesta terça (16), Motta afirmou que a decisão sobre quais projetos devem avançar precisa ser tomada pelo Colégio de Líderes.

Entre os apoiadores, destacam-se parlamentares de partidos com forte presença no governo. O PP liderou com 34 assinaturas entre seus 48 deputados. No União Brasil, 40 dos 59 integrantes endossaram o pedido — mesmo com a legenda em meio a negociações para nomear o deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) como ministro das Comunicações. No MDB, PSD e Republicanos, também houve apoio significativo, com 20, 23 e 28 assinaturas, respectivamente.

No entanto, houve recuos. O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) solicitou a retirada de sua assinatura, o que resultou em nenhuma adesão formal do PSB à proposta. PT, PCdoB, PV, Solidariedade, PDT, PSOL e Rede também não registraram apoio.

Do lado oposto, o partido Novo foi o único com adesão total: todos os quatro deputados apoiaram a urgência. Já no PL, partido de Jair Bolsonaro, duas ausências chamaram atenção: Antônio Carlos Rodrigues (SP) e Robinson Faria (RN), este último em processo de saída da sigla.

A lista de parlamentares no requerimento de urgência reforça o apoio para a discussão da matéria no plenário, mas não necessariamente que são favoráveis ao projeto. A anistia ainda segue dividindo opiniões sobre o alcance do benefício, que pode se estender aos atos praticados desde outubro de 2022, como incêndios nas ruas de Brasília e os supostos planos de assassinato do presidente.

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Apoio regional e disputa interna

A proposta recebeu maior apoio nas regiões Sul e Centro-Oeste, onde mais de 70% dos parlamentares assinaram o requerimento. No Nordeste, região onde Lula tem sua base mais fiel, o índice de apoio foi de apenas 33%. O Sudeste ficou dividido, com uma leve maioria (53%) favorável à anistia.

Estados como Rondônia registraram adesão unânime. Já Alagoas — base do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) — e Paraíba — estado de Hugo Motta — mostraram resistência: apenas 2 dos 9 deputados alagoanos e 3 dos 12 paraibanos endossaram o texto.

A proposta, além de provocar tensão entre os Três Poderes, pressiona ainda mais a articulação política do governo, que enfrenta o desafio de cobrar coerência de sua base enquanto evita retaliações públicas aos aliados infiéis.

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Veja quais deputados dos partidos da base aliada assinaram:

PSD: 23 de 44 deputados

  • Dep. Raimundo Santos (PSD/PA)
  • Dep. Reinhold Stephanes (PSD/PR)
  • Dep. Ismael (PSD/SC)
  • Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO)
  • Dep. Sargento Fahur (PSD/PR)
  • Dep. Gilberto Nascimento (PSD/SP)
  • Dep. Stefano Aguiar (PSD/MG)
  • Dep. Luiz Gastão (PSD/CE)
  • Dep. Luciano Alves (PSD/PR)
  • Dep. Hugo Leal (PSD/RJ)
  • Dep. Rodrigo Estacho (PSD/PR)
  • Dep. Luisa Canziani (PSD/PR)
  • Dep. Cezinha de Madureira (PSD/SP)
  • Dep. Ribamar Silva (PSD/SP)
  • Dep. Diego Andrade (PSD/MG)
  • Dep. Josivaldo Jp (PSD/MA)
  • Dep. Igor Timo (PSD/MG)
  • Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR)
  • Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS)
  • Dep. Paulo Litro (PSD/PR)
  • Dep. Luiz Nishimori (PSD/PR)
  • Dep. Nitinho (PSD/SE)
  • Dep. Misael Varella (PSD/MG)

MDB: 20 de 44 deputados federais

  • Dep. Osmar Terra (MDB/RS)
  • Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)
  • Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP)
  • Dep. Gutemberg Reis (MDB/RJ)
  • Dep. Alceu Moreira (MDB/RS)
  • Dep. Marussa Boldrin (MDB/GO)
  • Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC)
  • Dep. Célio Silveira (MDB/GO)
  • Dep. Lucio Mosquini (MDB/RO)
  • Dep. Otoni de Paula (MDB/RJ)
  • Dep. Pezenti (MDB/SC)
  • Dep. Olival Marques (MDB/PA)
  • Dep. Rafael Prudente (MDB/DF)
  • Dep. Duda Ramos (MDB/RR)
  • Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG)
  • Dep. Alexandre Guimarães (MDB/TO)
  • Dep. Juarez Costa (MDB/MT)
  • Dep. Cobalchini (MDB/SC)
  • Dep. Sergio Souza (MDB/PR)
  • Dep. Fábio Teruel (MDB/SP)

PP: 34 de 48 deputados federais

  • Dep. Ricardo Barros (PP/PR)
  • Dep. Pedro Lupion (PP/PR)
  • Dep. Dilceu Sperafico (PP/PR)
  • Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
  • Dep. Allan Garcês (PP/MA)
  • Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
  • Dep. Tião Medeiros (PP/PR)
  • Dep. Afonso Hamm (PP/RS)
  • Dep. Julio Arcoverde (PP/PI)
  • Dep. Da Vitoria (PP/ES)
  • Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ)
  • Dep. Julio Lopes (PP/RJ)
  • Dep. Pinheirinho (PP/MG)
  • Dep. Ana Paula Leão (PP/MG)
  • Dep. Delegado Fabio Costa (PP/AL)
  • Dep. Claudio Cajado (PP/BA)
  • Dep. Vicentinho Júnior (PP/TO)
  • Dep. Delegado Bruno Lima (PP/SP)
  • Dep. Mauricio Neves (PP/SP)
  • Dep. Covatti Filho (PP/RS)
  • Dep. Thiago de Joaldo (PP/SE)
  • Dep. Delegado da Cunha (PP/SP)
  • Dep. Lula da Fonte (PP/PE)
  • Dep. Eduardo da Fonte (PP/PE)
  • Dep. AJ Albuquerque (PP/CE)
  • Dep. Mersinho Lucena (PP/PB)
  • Dep. Bebeto (PP/RJ)
  • Dep. Zezinho Barbary (PP/AC)
  • Dep. Adriano do Baldy (PP/GO)
  • Dep. João Leão (PP/BA)
  • Dep. Pedro Westphalen (PP/RS)
  • Dep. Clarissa Tércio (PP/PE)
  • Dep. Silvia Cristina (PP/RO)
  • Dep. Átila Lira (PP/PI)

União: 40 dos 59 deputados

  • Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO/RO)
  • Dep. Carla Dickson (UNIÃO/RN)
  • Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO/AC)
  • Dep. Pastor Diniz (UNIÃO/RR)
  • Dep. Felipe Francischini (UNIÃO/PR)
  • Dep. Coronel Assis (UNIÃO/MT)
  • Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL)
  • Dep. Gisela Simona (UNIÃO/MT)
  • Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO)
  • Dep. Mendonça Filho (UNIÃO/PE)
  • Dep. Nicoletti (UNIÃO/RR)
  • Dep. Rosangela Moro (UNIÃO/SP)
  • Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
  • Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
  • Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO)
  • Dep. Rafael Simoes (UNIÃO/MG)
  • Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG)
  • Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO/SP)
  • Dep. David Soares (UNIÃO/SP)
  • Dep. Dani Cunha (UNIÃO/RJ)
  • Dep. Padovani (UNIÃO/PR)
  • Dep. Danilo Forte (UNIÃO/CE)
  • Dep. José Nelto (UNIÃO/GO)
  • Dep. Silvye Alves (UNIÃO/GO)
  • Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO/CE)
  • Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO)
  • Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA)
  • Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO/AC)
  • Dep. Lebrão (UNIÃO/RO)
  • Dep. Marangoni (UNIÃO/SP)
  • Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM)
  • Dep. Geraldo Mendes (UNIÃO/PR)
  • Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS)
  • Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO/SC)
  • Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ)
  • Dep. José Rocha (UNIÃO/BA)
  • Dep. Benes Leocádio (UNIÃO/RN)
  • Dep. Paulo Azi (UNIÃO/BA)
  • Dep. Douglas Viegas (UNIÃO/SP)
  • Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)

Republicanos: 28 de 45 deputados

  • Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)
  • Dep. Diego Garcia (REPUBLIC/PR)
  • Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG)
  • Dep. Amaro Neto (REPUBLIC/ES)
  • Dep. Thiago Flores (REPUBLIC/RO)
  • Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP)
  • Dep. Silas Câmara (REPUBLIC/AM)
  • Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF)
  • Dep. Luis Carlos Gomes (REPUBLIC/RJ)
  • Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC/PE)
  • Dep. Maria Rosas (REPUBLIC/SP)
  • Dep. Messias Donato (REPUBLIC/ES)
  • Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO)
  • Dep. Fred Linhares (REPUBLIC/DF)
  • Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS)
  • Dep. Alex Santana (REPUBLIC/BA)
  • Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ)
  • Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC/AC)
  • Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC/RR)
  • Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR)
  • Dep. Albuquerque (REPUBLIC/RR)
  • Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC/SC)
  • Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA)
  • Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC/SP)
  • Dep. Ely Santos (REPUBLIC/SP)
  • Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC/TO)
  • Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC/BA)
  • Dep. Katia Dias (REPUBLIC/MG)

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