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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou nesta quinta-feira (13) a “velocidade” de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. O ministro Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-mandatário na Primeira Turma.
Nas redes sociais, Bolsonaro citou que "as ridículas acusações de ‘insurreição’" contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “levaram 5 anos para serem convertidas em denúncia formal – e depois foram reduzidas a pó pela escolha soberana do povo americano”.
“Tudo correu na primeira instância, com uma breve consulta à Suprema Corte sobre matéria constitucional”, apontou. A defesa do ex-presidente tenta, até o momento sem sucesso, transferir o julgamento para plenário do STF. Outros denunciados pela PGR tentam levar o caso para a primeira instância, alegando que os investigados não têm foro especial por prerrogativa de função.
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“Mas no Brasil, que tem a 30ª justiça mais lenta do mundo, segundo o Banco Mundial; o judiciário mais caro do mundo, segundo diversas fontes; que não está nem entre os 70 melhores no ranking global de Estado de Direito; e que só supera a Venezuela em imparcialidade… Mas nesse Brasil de índices que impressionam negativamente, um inquérito repleto de problemas e irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês (de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025). É impressionante!”, disse o ex-presidente.
Bolsonaro voltou a insinuar que a investigação é usada “como arma política” contra ele. “Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026”, criticou.
“Em outros países, como a Alemanha, onde o uso do direito como arma política ainda causa escândalo, um processo com o mesmo tema – envolvendo suspeitas realmente sérias sobre um grupo acusado de planejar um golpe de Estado em 2022 – continua tramitando na primeira instância e deve levar anos até ser encerrado, com uma decisão final”, afirmou o ex-presidente.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que os citados no "núcleo crucial" ou "núcleo 1" da suposta trama golpista devem se tornar réus. As denúncias foram divididas em cinco grupos. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas.
Além de Bolsonaro, também serão julgados: o deputado federal e ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Como será o julgamento de Bolsonaro
Na sessão, o julgamento da denúncia na Primeira Turma será iniciado por Moraes com a leitura do relatório, que resume a denúncia e a resposta dos acusados. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defenderá a abertura da ação penal.
Depois, os advogados de cada denunciado terão 15 minutos, cada um, para rebater as acusações. Vencida esta etapa, votam Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem.
Os ministros avaliarão se existem indícios mínimos de materialidade (ocorrência) dos crimes e autoria (quem cometeu) para decidir se abrem uma ação penal e tornam os denunciados réus em um processo criminal.
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