O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quinta-feira (5) que irá vetar 36 artigos do projeto de lei de abuso de autoridade que foi aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado.
VEJA TAMBÉM:
Bolsonaro declarou que, apesar das mudanças, "o espírito do projeto será mantido". O presidente não detalhou quais são as alterações.
"36 emendas [vetos] serão apresentadas. Queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos aplicar um remédio excessivamente forte que vá matar o paciente", declarou o presidente, durante cerimônia em Brasília.
Mais cedo, ele também havia se manifestado via Twitter:
Parte dos vetos atende a reivindicações de policiais e deputados da Bancada da Bala no Congresso. Sugestões de veto do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também foram acatadas pelo presidente.
O Congresso Nacional ainda vai analisar os vetos do presidente e pode rever alguns pontos. Inicialmente, os deputados entraram em um acordo para aprovação do texto com previsão de veto apenas para o trecho que penaliza policiais que utilizam algemas em presos sem necessidade. Os demais vetos feitos por Bolsonaro correm o risco de serem derrubados pelos parlamentares, o que representaria mais uma derrota para o presidente.
A lei de abuso de autoridade, da maneira como foi aprovada no Congresso, listava mais de 30 condutas consideradas abuso, com previsão de punição para autoridades, como policiais, promotores, juízes, políticos e outras autoridades do país.
