Bolsonaro é o presidente com mais vetos derrubados pelo Congresso em 30 anos

• 0

A derrubada de cinco vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, na sessão de quarta-feira (12), fez de Jair Bolsonaro o presidente da República com mais decisões revertidas pelos parlamentares nos últimos 30 anos. Em 20 meses de governo, Bolsonaro sofreu 24 derrotas em votações de vetos, o equivalente a um terço do total de projetos barrados pelo presidente e analisados pelo Congresso no período. O número é maior do que a soma de todas os reveses sofridos pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Desde o início do governo, Bolsonaro já fez 72 vetos totais ou parciais em projetos aprovados pelos parlamentares. Entre os vetos derrubados na sessão da quarta estão o que ampliou a isenção de impostos para a indústria cinematográfica e o que abriu crédito a produtores rurais.

Nas próximas semanas, os congressistas também preveem reverter as decisões do presidente de não prorrogar a desoneração da folha salarial de empresas e de barrar trechos do novo marco do saneamento básico. O governo já havia sofrido derrotas na Lei de Abuso de Autoridade e no aumento do fundo eleitoral.

O veto é a discordância do presidente da República a projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Na prática pode ter alguma justificativa jurídica, quando o texto é classificado como inconstitucional, ou política, sob a alegação de que a proposta fere o interesse público. Cabe ao Congresso dar a palavra final. Cada veto pode trazer a rejeição do presidente à íntegra ou apenas a algum trecho de um projeto.

"Na elaboração de leis, quem dá a última palavra sempre é o Congresso, 'derrubando' possíveis vetos. Não posso sempre dizer não ao Parlamento, pois estaria fechando as portas para qualquer entendimento", escreveu Bolsonaro no fim do ano passado, após sancionar a maior parte do projeto anticrime. Os itens barrados devem ser analisados na semana que vem pelos parlamentares.

Alto número de vetos derrubados evidencia falta de articulação

O número alto de vetos de Bolsonaro derrubados pelo Congresso evidencia a falta de articulação política por parte do Palácio do Planalto. Nos bastidores, congressistas acusam o governo federal de descumprir os acordos.

A comparação com governos anteriores mostra que a derrubada de um veto presidencial era algo raro. Na gestão Lula (PT), por exemplo, foram derrubados apenas dois dos 357 itens vetados (0 56%). Até então, Michel Temer (MDB), que ficou pouco mais de dois anos no cargo, era o presidente que mais registrava derrotas deste tipo, com 21 reveses (16,4% do total).

Nem mesmo presidentes que enfrentaram processos de impeachment foram tão contrariados. Dilma Rousseff (PT) teve sete vetos derrubados (2,64%) e Fernando Collor (hoje no PROS), seis (3 73%). Itamar Franco perdeu em apenas uma ocasião (1,03%).

A sessão de vetos realizada na quarta foi a primeira após a aproximação entre Bolsonaro e líderes do Centrão, no início do ano. Sem votos suficientes para manter todos os vetos, o governo fechou um acordo e abriu mão de cinco propostas recuperadas pelo Congresso na votação. Por outro lado, evitou um prejuízo maior e conseguiu barrar a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) — o impacto fiscal com a derrubada desse veto seria de R$ 20 bilhões em 2021, segundo o Ministério da Economia.

Na avaliação de parlamentares, os acordos do governo com o Centrão não são suficientes, mas diminuem as derrotas. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), admitiu falhas na articulação ao falar, na sessão de quarta, que os últimos vetos foram negociados sem a participação de todos os líderes, e minimizou as derrotas do Planalto.

"O governo se sente prestigiado, atendeu a oposição em uma votação em que todos aprenderam o exercício da convergência, mesmo que temporária", afirmou o senador.

Troca na liderança do governo na Câmara

Para tentar construir uma base aliada que evite novas derrotas, o governo mudou a liderança na Câmara dos Deputados. Saiu o bolsonarista Vitor Hugo (PSL-GOP), deputado de primeiro mandato e considerado inábil por líderes partidários, e entrou Ricardo Barros (PP-PR), membro do Centrão e tratado nos bastidores como um profissional da articulação.

Deputado desde 1995, Barros já ocupou a mesma função com FHC, foi vice-líder nos governos Lula e Dilma, e ministro da Saúde do governo Michel Temer.