Ouça este conteúdo
A defesa do ex-ministro e general Walter Braga Netto voltou a pedir, na noite desta quarta-feira (5), mais tempo para contestar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Os denunciados têm até esta quinta (6) para apresentarem suas defesas prévias por escrito. O general, no entanto, tem um dia a mais, até sexta (7), pois foi notificado sobre um dia depois dos demais, em 20 de fevereiro.
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou as solicitações de Braga Netto, apontando que a defesa do general tem amplo acesso ao inquérito, mas “parece não ter consultado os autos”.
A equipe jurídica do ex-ministro afirmou no novo pedido que a decisão anterior do ministro “contraria não apenas os princípios e garantias que regem o processo penal, mas também a própria jurisprudência dessa Corte, que já reconheceu a possibilidade de concessão de prazo em dobro em situações análogas à presente”.
Para tentar reverter a última decisão, os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua protocolaram um agravo regimental, uma espécie de recurso, solicitando que Moraes reconsidere. No documento, eles pedem:
- Devolução do prazo para contestar a denúncia da PGR, iniciando-se a partir da data em que for certificado o acesso efetivo aos autos;
- Concessão de prazo em dobro para apresentação da defesa prévia por escrito;
- Que Braga Netto possa protocolar sua defesa depois do delator, o tenente-coronel Mauro Cid.
O general está preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024 por suposta tentativa de obstruir a investigação. Braga Netto nega qualquer irregularidade.
VEJA TAMBÉM:
