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STF

Aras pede arquivamento de investigação contra Aziz por fala sobre Forças Armadas

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad)

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (12) no Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação contra o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), por dizer que existe um "lado podre nas Forças Armadas". No entanto, Aras disse que a declaração de Aziz pode configurar, em tese, quebra de decoro parlamentar. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.

Na manifestação, o PGR afirmou que Aziz não cometeu crime, mas ressaltou que “eventual excesso de linguagem na manifestação não atrai a tutela penal, não obstante possa configurar, em tese, quebra de decoro apta a ensejar o controle político”. O pedido de investigação da conduta do senador partiu do vereador Douglas Gomes (PTC), de Niterói (RJ).

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, deve decidir sobre o arquivamento. Após a declaração, feita em julho, o ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes da Forças Armadas divulgaram uma nota de repúdio contra Aziz.

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