Procurador-geral da República, Augusto Aras.
O procurador-geral da República, Augusto Aras.| Foto: Evaristo Sá/AFP

O procurador-geral da República Augusto Aras informou o Supremo Tribunal Federal que abriu apuração preliminar contra o ex-ministro da Justiça, André Mendonça, acusado de acionar a Polícia Federal para investigar opositores do governo Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional. A manifestação foi enviada em notícia-crime movida pela deputada Natália Bonavides (PT-RN). Na reforma ministerial, Mendonça voltou ao comando da Advocacia-geral da União.

A notícia de fato é um instrumento do Ministério Público Federal para avaliar se as condutas investigadas configuram crime. Caso encontre indícios suficientes, o PGR pode pedir a abertura de um inquérito formal ao Supremo ou, caso contrário, pedir o arquivamento do caso.

Natália Bonavides listou episódios em que inquéritos da PF foram instaurados contra críticos de Bolsonaro, como a investigação contra o advogado Marcelo Feller e, recentemente, a apuração contra um professor de Palmas que pagou por outdoors que comparavam o presidente a um "pequi roído". Para a petista, os casos configuram abuso de autoridade e crime de responsabilidade.