• 06/11/2019 22:14
Manifestação ao STF

Bolsonaro pode bloquear quem quiser na rede social, diz procurador-geral

  • 06/11/2019 22:14
  • PorEstadão Conteúdo
    Deputada petista entrou com ação no STF após ter sido bloqueada no Twitter do presidente Jair Bolsonaro.
    Deputada petista entrou com ação no STF após ter sido bloqueada no Twitter do presidente Jair Bolsonaro.| Foto: Reprodução/Twitter

    Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a tese de que o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear quem quiser de sua conta pessoal no Twitter. Na avaliação de Aras, as publicações de Bolsonaro na rede social não possuem “caráter oficial” nem constituem “direitos ou obrigações da administração pública”.

    O parecer de Aras foi enviado ao Supremo no âmbito de uma ação movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que contesta ter sido bloqueada pelo presidente em agosto deste ano. Para ela, o gesto de Bolsonaro viola os princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade, além de comprometer o acesso da deputada a informações oficiais. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

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