Cultura na pandemia: como tem sido o fomento a iniciativas culturais durante o isolamento social
Sem eventos presenciais e com economia instável, setor cultural foi fortemente impactado pelos efeitos socioeconômicos da pandemia da Covid-19| Foto: Pixabay

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, alterações na Lei Aldir Blanc sobre medidas emergenciais para setores como cinema, teatro, livrarias, centros culturais, circos, escolas de música, estúdios de fotografia, produtoras de audiovisual, galerias de arte e empresas de espetáculos.

A verba reservada pela proposta original foi, ao todo, de R$ 3 bilhões, mas 65% não foram integralmente utilizados. A Câmara aprovou a prorrogação da lei em abril.

Entre as mudanças está a possibilidade de que os recursos da Aldir Blanc sejam programados até 31 de outubro antes de serem revertidos aos respectivos fundos de cultura estaduais.

O presidente vetou dispositivos da lei por recomendação dos ministérios do Turismo, Economia, Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), principalmente em relação a transferências de recursos públicos.

Segundo o governo, alguns dos itens vetados conflitavam com o chamado "Orçamento de Guerra".