• 28/07/2020 22:21
R$ 1.200

Bolsonaro veta projeto que dava auxílio emergencial em dobro a pais solteiros

  • 28/07/2020 22:21
    • Estadão Conteúdo
    Bolsonaro veta projeto que dava auxílio emergencial em dobro a pais solteiros
    | Foto: Isac Nóbrega/PR

    O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que concedia o pagamento da cota dupla do auxílio emergencial (ou seja, R$ 1.200) a pais solteiros independentemente do gênero e priorizava as mães em caso de ambos solicitarem o benefício. A justificativa foi a ausência de impacto orçamentário e financeiro para implementar a ampliação do benefício. O governo, entretanto, ressaltou que a decisão final caberá aos parlamentares, que podem restabelecer a medida. Num momento em que Bolsonaro busca um caminho mais conciliador junto ao Congresso Nacional, o comunicado divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República para justificar o veto ressalta que não se trata de "um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo". Hoje, apenas mães solteiras têm direito ao pagamento em dobro do benefício, criado para socorrer trabalhadores informais e desempregados durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O governo já destinou R$ 254,4 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, num total de cinco parcelas. A sanção do projeto poderia elevar ainda mais o gasto. "Em que pese a boa intenção da proposta, não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação", diz o comunicado.

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