A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de resolução que cria cinco comissões permanentes. Os novos colegiados foram criados por desmembramento de outros já existentes. Com isso, o número de comissões aumentará de 25 para 30. As novas comissões são: da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; da Saúde; do Trabalho; de Desenvolvimento Econômico; e de Comunicação.
Já promulgado, o Projeto de Resolução 15/23, da Mesa Diretora, também prevê a criação de comissões especiais quando o tema do projeto for tratado por mais de quatro colegiados. Atualmente são três, informou a Agência Câmara.
A proposta foi relatada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que recomendou a aprovação do texto na forma de um substitutivo. Segundo a Câmara, para a estrutura de funcionamento das comissões, os cargos lotados em cada uma das existentes anteriormente foram redistribuídos para as novas conforme suas atribuições, sem a criação de novos postos.