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A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (31) um Grupo de Trabalho (GT) para discutir uma reforma dos cartórios. O objetivo do grupo é investigar o atual sistema e os valores praticados para diminuir os custos e melhorar os serviços prestados.
"Os sistemas de trabalho notariais e de registros encontram-se defasadas, como a mais conhecida, Lei nº 8.935/94, que necessita de uma ampla reforma. A categoria empresarial e imobiliária, além da ampla sociedade civil são os que mais esperam por esta reforma para que os preços que são exorbitantes fiquem mais justos e os serviços de melhor qualidade", disse o deputado José Nelto (Podemos-GO), coordenador do grupo. O relator será o deputado Wellington Roberto (PL-PB).
A comissão será subdividida em quatro grupos temáticos: normas gerais sobre custas e emolumentos; organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro e tabeliães; simplificação e modernização de atos; e registro civil e das pessoas naturais. Na próxima quinta-feira (02), será realizada a primeira reunião oficial do GT para votar requerimentos e definir os sub-relatores parciais que ficarão responsáveis por cada um dos temas.
