• 31/10/2020 13:01
Eleições 2020

Candidatos só podem ser presos em flagrante a partir deste sábado

  • 31/10/2020 13:01
  • PorGazeta do Povo
    urna candidaturas femininas
    A imunidade para ambos os casos vale até 48 horas depois do término do primeiro turno.| Foto: TSE

    A partir de hoje (31), nenhum candidato a prefeito ou vereador nas eleições de 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10 de novembro, a não ser em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e por desrespeito a salvo-conduto. A regra para ambos os casos vale até 48 horas depois do término do primeiro turno.

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