• 03/03/2020 16:26
Benefício

Comissão aprova relatório de MP e torna permanente 13º para Bolsa Família

  • 03/03/2020 16:26
    • Estadão Conteúdo
    Bolsa família
    | Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

    Uma comissão formada por deputados e senadores decidiu tornar permanente o pagamento de um 13º para beneficiários do Bolsa Família e estendeu a medida também a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) - pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para valer, o texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 24 de março. A votação foi realizada nesta terça-feira (3) em comissão mista que analisa a Medida Provisória que instituiu o 13º do Bolsa Família para o ano de 2019. Parlamentares alinhados ao governo ainda tentaram adiar a votação, uma vez que a equipe econômica é contrária à criação de um 13º para o BPC por causa do impacto nas contas. Em meio ao clima de tensão entre governo e Congresso, porém, não tiveram sucesso. O pagamento do 13º do Bolsa Família custa cerca de R$ 2,58 bilhões, com valor médio de R$ 191 por família. No caso do BPC, o benefício é de um salário mínimo (hoje em R$ 1.045) e custaria o dobro, cerca de R$ 5 bilhões. Para compensar o gasto adicional, o relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs a cobrança de uma alíquota de 15% sobre rendimentos obtidos com fundos de investimentos geralmente detidos por segmentos de alta renda.

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