• 15/05/2020 20:45
Sistema penitenciário

Conselho proíbe uso de contêineres para separar presos com Covid-19

  • 15/05/2020 20:45
    • Gazeta do Povo
    Conselho proíbe uso de contêineres para separar presos com Covid-19
    A proposta de uso de contêineres para isolamento foi apresentada pelo Departamento Penitenciário Penal (Depen), do Ministério da Justiça.| Foto: Arquivo ANPr

    O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária derrubou nesta sexta-feira (15) uma proposta que permitiria aos governos estaduais e federal instalar contêineres em unidades prisionais para isolar presos infectados pela Covid-19. Em reunião virtual, os conselheiros aprovaram novas normas para a adequação de cadeias, penitenciárias e outros estabelecimentos prisionais durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o 1º vice-presidente do conselho, Fernando Pastorelo Kfouri, trata-se de uma "flexibilização" temporária das regras, que permitirá que cada unidade federativa, dentro de parâmetros legais mínimos, busque a melhor solução para enfrentar a doença. A proposta de uso de contêineres para isolamento foi apresentada pelo Departamento Penitenciário Penal (Depen), do Ministério da Justiça, mas ficou fora do texto final.

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