O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária derrubou nesta sexta-feira (15) uma proposta que permitiria aos governos estaduais e federal instalar contêineres em unidades prisionais para isolar presos infectados pela Covid-19. Em reunião virtual, os conselheiros aprovaram novas normas para a adequação de cadeias, penitenciárias e outros estabelecimentos prisionais durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o 1º vice-presidente do conselho, Fernando Pastorelo Kfouri, trata-se de uma "flexibilização" temporária das regras, que permitirá que cada unidade federativa, dentro de parâmetros legais mínimos, busque a melhor solução para enfrentar a doença. A proposta de uso de contêineres para isolamento foi apresentada pelo Departamento Penitenciário Penal (Depen), do Ministério da Justiça, mas ficou fora do texto final.
Conselho proíbe uso de contêineres para separar presos com Covid-19
- 15/05/2020 20:45
- Gazeta do Povo