O governo argumenta que a mineração artesanal e em pequena escala é fonte de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas.
O governo argumenta que a mineração artesanal e em pequena escala é fonte de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas.| Foto: Leonardo Milano/ICMBio

Um projeto de decreto legislativo do deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) tenta suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que criou um programa de estímulo ao pequeno garimpo na Amazônia. Para o parlamentar, o projeto do Executivo representa um risco. “Apesar dessa justificativa (de apoio à mineração artesanal), o decreto vai na contramão das melhores práticas do desenvolvimento sustentável e representa ameaça à preservação ambiental e aos povos indígenas. A finalidade é clara: estimular o garimpo ilegal na região Amazônica”, afirmou o parlamentar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e será analisado por algumas comissões, antes de seguir para o Plenário.