Governo deixará de receber R$ 538 milhões para bancar horário eleitoral
| Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O governo federal deve deixar de receber R$ 538 milhões por conta da veiculação do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral nas eleições de 2020, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. A renúncia fiscal ocorre via Imposto de Renda. As emissoras de rádio e TV apresentam ao Fisco as previsões de receitas com publicidade durante a exibição da propaganda e, ainda, o faturamento que tiveram nesse mesmo horário em meses anteriores. A partir disso, a Receita calcula o valor da isenção. Em 2020, o horário eleitoral começa no dia 9 de outubro, e segue até 12 de novembro. Depois, nas cidades em que houver segundo turno, o calendário eleitoral prevê mais uma semana de propaganda, entre os dias 20 e 27 de novembro.