• 14/10/2020 20:26
Lei eleitoral

Erundina apresenta projeto para tornar debates eleitorais obrigatórios na TV

  • 14/10/2020 20:26
    Luiza Erundina é deputada federal e candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa de Guilherme Boulos.
    Luiza Erundina é deputada federal e candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa de Guilherme Boulos.| Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    Luiza Erundina e Ivan Valente, ambos do Psol, apresentaram um projeto de lei na Câmara dos Deputados, que pretende tornar os debates eleitorais obrigatórios. Erundina é candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa de Guilherme Boulos, do mesmo partido. Há algumas semanas, várias emissoras de TV decidiram cancelar os debates por dificuldade de conciliar o grande número de candidatos com as regras para evitar o contágio da Covid-19. O PL n.º 4912/2020 foi apresentado nesta quarta-feira (14) e pretende alterar a Lei nº 9.504, de 1997.

    "As emissoras não são donas do serviço que prestam, mas o fazem em nome do poder público, no caso, da União", diz trecho da justificativa do texto. O projeto ressalta que por serem concessões públicas, as emissoras terão a obrigação de realizarem debates e a Justiça Eleitoral estabelecerá previamente as datas e as regras.

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