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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quarta-feira (5) que vai enviar em breve ao Congresso um novo projeto de lei para tratar de emergências epidemiológicas. Ele explicou a deputados que o projeto de lei sobre o coronavírus, aprovado ontem no plenário da Câmara e na pauta de hoje do Senado, foi uma medida emergencial e que a ideia agora é debater uma política ampla de combate a epidemias. Segundo Mandetta, o novo projeto deve ter mais de 80 artigos e tratará de temas como quarentena, tratamento compulsório, questões de fronteira e o direito de ir e vir, que não poderiam ser discutidas rapidamente pelo parlamento. Não há previsão para o envio dessa proposta mais completa às Casas.
