Os custos das medidas serão pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz
Os custos das medidas serão pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz| Foto: Pedro Ventura/Agencia Brasilia

O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda editar uma Medida Provisória (MP) para regulamentar um possível racionamento de energia no país. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo revelam a intenção de criar um comitê de crise que terá o poder de adotar medidas como a redução obrigatória do consumo e a contratação emergencial de termoelétricas.

As medidas são as mesmas adotadas em 2001, quando a população e as empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar o apagão. Publicamente o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem negado o risco de um racionamento.

A MP propõe a formação de um grupo que poderá mudar a vazão de hidrelétricas de forma imediata, sem aval de outros órgãos e de Estados e municípios. Os custos das medidas serão pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz. O texto está sendo analisado em meio à pior crise hidrológica que o Brasil viveu nos últimos 91 anos, sem perspectiva de chuvas nos próximos meses.

“Diante do contexto crítico e excepcional que o País vivencia, para garantir a efetividade das deliberações desse colegiado, com a tempestividade necessária, torna-se premente que essas se tornem excepcional e temporariamente determinativas, podendo prever, inclusive, o estabelecimento de programa prioritário de termoeletricidade e de programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica”, diz a minuta a qual o Estadão teve acesso