O governo federal autorizou nesta terça-feira (10) o repasse de R$ 21,618 milhões ao Amapá para ações de defesa civil. O estado sofre com um apagão de energia elétrica desde o último dia 3, decorrente de um incêndio na subestação da capital Macapá. Quase todos os municípios foram atingidos pelo blecaute - 14 do total de 16 localidades.
A liberação do recurso consta de duas portarias publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta terça. O primeiro ato autoriza o empenho e o repasse de R$ 668,399 mil ao estado e o segundo, R$ 20,950 milhões. As portarias estabelecem que os recursos financeiros serão empenhados a título de "transferência obrigatória" e que o prazo de execução será de 180 dias.
Nesta terça-feira, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou que o órgão vai apurar com "todo o rigor" a responsabilidade dos atores envolvidos no episódio que resultou no apagão de praticamente todo o Estado do Amapá.