Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. É o que prevê a proposta (PL 5.100/2019) do deputado Carlos Gomes (PRB-RS) já aprovada na Câmara dos Deputados, que está aguardando apreciação no Senado. Se aprovado pelo Congresso Nacional, esse projeto de lei vai limitar o volume máximo para as atividades religiosas durante cultos, missas ou outras celebrações. Os limites de 85 decibéis para a zona industrial, 80 para a zona comercial e 75 decibéis na zona residencial não poderão ser ultrapassados durante o dia. Já, durante a noite (entre 22 horas e 6h da manhã), a regra exige 10 decibéis a menos para cada uma dessas áreas. Alguns estados e municípios já seguem essa regra, mas o projeto quer unificá-la para todo o território nacional.
