• 03/09/2019 20:58
Julgamento

Inquérito das fake news já pode entrar na pauta do plenário do STF

  • 03/09/2019 20:58
    • Estadão Conteúdo
    Relator do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes
    Relator do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão.| Foto: Rosinei Coutinho/STF

    Relator do inquérito das fake news, instaurado pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias falsas e ameaças aos integrantes da Corte, o ministro Alexandre de Moraes pediu nesta terça-feira (3) a inclusão do tema na pauta do plenário. Cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, definir a data do julgamento. Foi no âmbito desse inquérito que Moraes determinou a suspensão imediata de todos os procedimentos investigatórios instaurados na Receita Federal envolvendo 133 contribuintes que entraram na mira do órgão por indícios de irregularidades. Moraes também decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por "indevida quebra de sigilo".

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) contesta o fato de ter sido escanteada das investigações, que ocorrem à revelia do Ministério Público, e também entrou com recurso no STF contra a decisão de Moraes que suspendeu a apuração na Receita. A expectativa dentro do Supremo é a de que esse recurso contra a decisão da Receita seja analisado pelo plenário, que poderá confirmar ou não o entendimento de Moraes.

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