• 04/12/2019 20:02
Segue para sanção

Isenção de ICMS para igrejas e templos é aprovada no Senado

  • 04/12/2019 20:02
    • Gazeta do Povo
    Plenário do Senado
    Plenário do Senado.| Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Na noite desta quarta-feira (4), o plenário do Senado aprovou um projeto de lei (PLC 55/2019) que prorroga por 15 anos a isenção do ICMS para igrejas e templos de qualquer culto e também para entidades beneficentes. O texto, que agora segue para sanção presidencial, foi aprovado por unanimidade pelos senadores. O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é cobrado sobre o trânsito de produtos entre estados.

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