• 14/10/2020 22:11
Universidade de Alagoas

Juiz alega engano e volta a conceder título de doutor honoris causa para Lula

  • 14/10/2020 22:11
  • PorGazeta do Povo
    Ex-presidente Lula recebeu título de doutor honoris causa da UNEAL em 2017
    Ex-presidente Lula recebeu título de doutor honoris causa da UNEAL em 2017| Foto: Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

    Alegando um erro não intencional, o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos voltou atrás e decidiu não mais retirar o título de doutor honoris causa concedido pela Uneal (Universidade Estadual de Alagoas) ao ex-presidente Lula, em 2017. A decisão acontece quadro dias depois do próprio magistrado anular o título. As informações são do UOL. Segundo a publicação, Ramos alegou um "comando dado no sistema, de forma não voluntária" e arquivou o processo por prescrição. Na nova sentença, confirmada nesta quarta-feira (14) o juiz da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL) explica que, como o ato do conselho universitário que concedeu o título a Lula ocorreu em março de 2012, e a ação popular da advogada Maria Tavares Ferro, atualmente candidata a vereadora pelo PSDB em Maceió, foi impetrada apenas em agosto de 2017, o prazo máximo de cinco anos para reclamação foi descumprido, e a ação prescreveu e deveria ser arquivada. Na ação original, a advogada alegava que o título era "lesivo ao patrimônio público em razão do desvio de finalidade." Na primeira decisão em que acolheu o argumento, o magistrado citou que "não é razoável, nem atende à moralidade administrativa conceder honraria a alguém condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações penais."

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