• 14/10/2020 22:39
Desestruturação dolosa

Juiz nega pedido para afastar Ricardo Salles do Meio Ambiente

  • 14/10/2020 22:39
  • PorEstadão Conteúdo
    Ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, teve sua atuação questionada pelo Ministério Público Federal.
    Ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, teve sua atuação questionada pelo Ministério Público Federal.| Foto:

    O juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou nesta quarta (14) um pedido do Ministério Público Federal para afastar cautelarmente o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles por "desestruturação dolosa" e "esvaziamento" de políticas ambientais "para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta". "Considerando que o afastamento previsto no art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92 constitui medida cautelar eminentemente probatória, não podendo ser confundida com a antecipação dos efeitos da tutela pretendida (pena de perda da função pública), e que não há prova cabal de comportamento do Requerido que comprometa o andamento e a instrução processual, descabe a medida drástica de afastamento do Ministro de Estado do Meio Ambiente Ricardo de Aquino Salles do exercício do cargo, razão pela qual indefiro a liminar", registrou o magistrado.

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