• 21/10/2020 12:51
Sabatina na CCJ

Kassio Nunes Marques é evasivo a falar sobre homofobia e liberdade religiosa

  • 21/10/2020 12:51
  • PorGazeta do Povo
    Kassio Nunes Marques, a homofobia e liberdade religiosa: o que ele pensa
    Desembargador Kassio Nunes Marques foi evasivo ao falar de homofobia| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques, indicado à vaga do ministro Celso de Mello ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi evasivo ao ser questionado sobre a homofobia, concessão de direitos à população LGBTQIA+ e sobre a liberdade religiosa no Brasil. Aos senadores, Kassio disse apenas que “como operador do direito, existe uma certa pacificação social sobre isso”. “Agora, compete ao Congresso Nacional, de transformar essa jurisprudência em norma (criminalização da homofobia ou casamento civil de pessoas do mesmo sexo). Esses já são temas julgados que estão em plena eficácia na sociedade brasileira”, disse Kassio Nunes Marques. Sobre o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) que busca esclarecer o alcance da decisão do Supremo que decidiu enquadrar a homofobia e transfobia como crimes de racismo, o magistrado afirmou: “Pelo que eu percebi, não há pedido de efeito modificativo”.

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