• 21/10/2020 14:49
Sabatina na CCJ

Kassio Marques afirma que não é progressista, nem originalista: sou garantista

  • 21/10/2020 14:49
  • PorGazeta do Povo
    Kassio Nunes Marques afirma que não é progressista, nem originalista: sou garantista
    Kassio Nunes Marques afirma que não é progressista, nem originalista| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Indicado ao Supremo Tribunal Federal, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques ratificou que mantém uma visão garantista sobre a aplicação do direito. Para ele, essa visão não se enquadra nos dois extremos que foram criticados pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO): juízes originalistas (aqueles que sequem estritamente o que está na lei) ou juízes progressistas/neoconstitucuionalistas (aqueles que acham interpretações difusas para artigos constitucionais). “O garantista por vezes tem que ser ativista. Ele não é um progressista que está criando normas e políticas públicas. Mas ele também não é um originalista. O garantismo permeia entre as duas correntes”, disse o Kassio Nunes Marques. “O garantista busca garantir direitos e garantias da constituição”, complementou.

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