• 05/08/2020 21:11
Liminar

Justiça determina que redes apaguem posts de deputado com ofensas a Moraes

  • 05/08/2020 21:11
    • Gazeta do Povo
    Deputado federal Otoni de Paula foi denunciado pela PGR
    O deputado federal Otoni de Paula.| Foto:

    Uma decisão da Justiça de São Paulo determinou que sejam retiradas do ar oito postagens feitas pelo deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) em redes sociais com ataques ao ministro do STF Alexandre de Moraes. A liminar dá 24 horas para que as plataformas excluam os conteúdos sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Na avaliação do juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, a manutenção das postagens no ar tem potencial para prejudicar Moraes. Ainda no despacho, o juiz escreveu que as manifestações do deputado não estão abarcadas pela imunidade parlamentar. Nos vídeos citados na ação por danos morais movida pelo ministro, Otoni de Paula se refere a ele, entre outras ofensas, como "lixo", "tirano" e "canalha". O parlamentar tem prazo de 15 dias para apresentar defesa. Em nota enviada ao portal G1, o deputado afirmou entender que suas postagens "refletem o meu livre e sagrado direito de expressão". No mês passado, Otoni foi denunciado pela PGR por supostos crimes de coação, injúria e difamação pelas ofensas ao ministro.

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