O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 30 de outubro o julgamento sobre o processo do sítio em Atibaia, que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Corte aprecia se o processo deve ou não voltar para a primeira instância, para correção na ordem de apresentação das alegações finais.
Na prática, se a turma entender que o andamento processual foi inadequado - como no caso de Aldemir Bendine, que teve o caso revisto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, a sentença será anulada. Com isso, a ação retorna para a fase de alegações finais (que precede a decisão do juiz de primeira instância).
A data foi marcada pelo relator da Operação Lava Jato no TRF4, o desembargador João Pedro Gebran Neto. A decisão é da manhã desta quarta-feira (23).