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Maioria do STF confirma aval para governadores decretarem medidas contra pandemia

Plenário do STF.
Plenário do STF. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a autorização dada a governadores e prefeitos para decretarem medidas de combate à pandemia, como isolamento social e uso de máscara. Segundo a Folha de S. Paulo, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli referendaram a determinação do ministro Ricardo Lewandowski, de dezembro, que previa a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Também nesta sexta-feira, os ministros votaram para manter a liminar que proíbe o governo federal de solicitar insumos do governo de São Paulo, como seringas e agulhas.

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