Atos editados pela Anvisa em resposta à pandemia de Covid-19, incluindo resoluções que tratam do uso emergencial de vacinas e medicamentos, passarão por revisão para evitar encerramento abrupto das medidas. A informação foi divulgada pela própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária nesta segunda-feira (18), após o anúncio do ministro Marcelo Queiroga sobre o fim da emergência sanitária no país.
Conforme a Anvisa, diversos atos publicados de forma excepcional em resposta à pandemia previam vigência enquanto durasse o estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. Solicitação feita pelo Ministério da Saúde, entretanto, pede que as normas relacionadas à Covid-19 sejam mantidas por mais um ano a partir do encerramento do Espin. A prorrogação do prazo ainda depende de aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa e, se aprovada, deve permitir que vacinas e medicamentos em uso emergencial possam seguir em utilização pelo período indicado.
Também na nota, a Anvisa destaca que a vacinação contra Covid-19 deve continuar em andamento e que a dose de reforço deve ser aplicada nos públicos indicados. A agência ainda reforçou a necessidade de manutenção da atuação da vigilância epidemiológica, "por meio dos programas de testagem e mapeamento genômico do vírus em circulação no Brasil. A medida é necessária diante da possibilidade do surgimento de novas variantes", informa.