O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (10) uma portaria listando os novos procedimentos cirúrgicos prioritários no Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los. As cirurgias prioritárias são definidas pelo governo como aquelas que têm uma grande demanda e filas de espera significativas. De acordo com a pasta, a medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema, propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos.
Segundo a portaria, os procedimentos serão financiados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) por um período de seis meses, para a formação de série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e municípios. No total foram liberados R$ 336,8 milhões anuais em recursos para a realização dos procedimentos, valor que será incorporado na verba dos estados e municípios.
“Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho”, diz a publicação. Com informações da Agência Brasil.