O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a prisão domiciliar do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, mas manteve a necessidade de uso de tornozeleira eletrônica. A decisão de Moraes, assinada nesta segunda-feira (14), foi estendida a outros alvos da investigação, suspeitos de organizarem atos antidemocráticos no último dia 7 de setembro.
Com isso, o jornalista Wellington Macedo, o professor Márcio Giovani Niquelate e o ex-policial militar Cássio Rodrigues Costa Souza, tiveram as prisões domiciliares revogadas, mas deverão usar tornozeleira eletrônica. Além disso, o ministro impôs uma série de restrições a Zé Trovão e aos demais acusados.
Eles estão proibidos de usar e participar de redes sociais próprias ou de outras pessoas; dar entrevista sem autorização judicial; e estão proibidos também de se comunicar entre si ou com qualquer dos investigados no inquérito. "Verifica-se que as circunstâncias fáticas que motivaram a necessidade de decretação das prisões domiciliares já não se mantêm, constando dos autos que os investigados vêm cumprindo regularmente todas as medidas cautelares impostas", escreveu Moraes na decisão.
O ministro determinou ainda que o acompanhamento das medidas cautelares deverá ser feito pelos Juízos responsáveis pela prisão domiciliar, conforme decisão específica de cada investigado, que deverão comunicar ao STF todas as decisões sobre o caso e qualquer violação às medidas cautelares. Moraes mandou Zé Trovão para a prisão domiciliar no dia 17 de dezembro. Ele estava preso desde o dia 26 de outubro.