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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.| Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (5) que nos países onde não há imprensa livre de intimidações e censuras a "democracia é uma mentira e a Constituição Federal é uma mera folha de papel". Fux defendeu também o papel da imprensa em lutar contra as notícias falsas e a desinformação da população, principalmente em ano eleitoral.

"Num país onde a imprensa não é livre, num país onde a imprensa é intimidada, num país onde a imprensa é amordaçada, num país onde a imprensa é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, nesse país, com tantas restrições à liberdade de imprensa, a democracia é uma mentira e a Constituição Federal é uma mera folha de papel", disse Fux.

A declaração foi dada no discurso de abertura de uma exposição na sede do STF, em Brasília, intitulada Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira. O evento foi pensado como uma homenagem ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, lembrado na última terça-feira (3).

"Devemos ter cuidado com as fake news porque desinformam e impedem, dentre outros aspectos, que o cidadão possa ser bem informado, criar a sua agenda e, acima de tudo, nesse momento em que nós estamos vivendo, proferir aquele seu voto consciente e bem informado no momento das eleições", reforçou o ministro.

O presidente do Supremo ressaltou ainda que Constituição garante a liberdade de imprensa. "A Constituição brasileira, no artigo 220, estabelece que a imprensa não poder sofrer nenhuma forma de censura, quer seja ideológica, política ou artística. O espectro da liberdade de imprensa é muito amplo, ela influencia diversos segmentos da sociedade, tem inúmeras repercussões políticas".

Durante a cerimônia, o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, destacou que a liberdade de imprensa não é para o jornalista, mas um patrimônio de toda sociedade.

"É a essa sociedade que a imprensa presta contas. Por meio dela é mantida e para ela exerce seu essencial e constante papel de vigilante para as distorções, os desvios, as injustiças, as falhas e os desacertos, propositais ou não, de poderes, governos, empresas, partidos, organizações, instituições – desde uma denúncia de inépcia em uma pequena prefeitura do interior até as mais altas autoridades do país", disse Rech. Com informações da Agência Brasil.