O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que vai se reunir ainda nesta segunda-feira (22), com o ministro da Saúde Eduardo Pazuello, para propor medidas que permitam ao governo adquirir as vacinas produzidas pelos laboratórios Pfizer e Johnson & Johnson contra a Covid-19. As negociações com essas empresas chegaram a um impasse depois que a União se recusou a aceitar as cláusulas contratuais propostas. Segundo Pacheco, a alternativa proposta pelo Senado visa aprovar um dispositivo que permita à União assumir os riscos relacionados à compra dos imunizantes, com a constituição de garantias e a contratação de seguros. Outra possibilidade, segundo ele, é permitir que os Estados também possam adquirir vacinas de forma direta.
"Uma alternativa e uma possibilidade, que é algo pretendido por todos, é um ajuste normativo, uma lei ou no âmbito de uma Medida Provisória já existente, que é MP 1026, que tramita na Câmara, ou de um projeto de lei original, que possa permitir à União que faça assunção dos riscos inerentes à vacina inclusive podendo constituir garantias e contratar seguros para essa realidade", afirmou. Pacheco afirmou que a negociação com os laboratórios é responsabilidade do Ministério da Saúde, mas disse que o Congresso pode ser "colaborativo" na busca de soluções, de forma que o Brasil possa adquirir o máximo de vacinas.
"Nós então buscamos, pelo Congresso Nacional, identificar quais são esses entraves hoje existentes, quais são essas cláusulas que têm sido impeditivas para que o Brasil possa adquirir essas vacinas", afirmou. O presidente do Senado destacou que o País não pode prescindir e abrir mão de vacinas de outros laboratórios. Atualmente, o Brasil conta apenas com os imunizantes produzidos pelo Instituto Butantan (Coronavac) e pela Fiocruz (Oxford/Astrazeneca).